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Analise os valores antes de concluir a rescisão. Conforme o desligamento, você tem direito a saldo de salário, aviso prévio, 13º, férias, FGTS + 40% e seguro-desemprego. Cheque horas extras e estabilidade. Mesmo após assinar, dá para rever o cálculo!
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Não aceite receber menos do que é justo! Nossa equipe jurídica é especializada em casos de remuneração inadequada. Se você está sendo pago abaixo do que merece, lutaremos para garantir seus direitos e obter a devida compensação. Consulte-nos e defenda o que é seu por direito.
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Protegendo sua saúde e bem-estar no trabalho. Especialistas em casos de trabalho insalubre ou perigoso. Lutamos para garantir seus direitos e compensações. Consulte-nos para uma assessoria especializada.
Se o seu contrato de trabalho se tornou insuportável por falta de pagamentos ou faltas graves da empresa, você pode ter direito à rescisão indireta. Receba todos os seus direitos como se fosse demitido. Analisamos seu caso com rigor técnico para garantir sua segurança jurídica.
Trabalhou sem carteira assinada, como "PJ" mascarado ou sem direitos? Se havia subordinação, horário e salário fixo, a lei garante o Reconhecimento de Vínculo Empregatício. Exija seu registro retroativo, FGTS, férias, 13º e todos os seus direitos!
Especializado em Direito do Trabalho, o escritório Barbosa, Loli e Oliveira Sociedade de Advogados atua de forma estratégica na defesa dos direitos do trabalhador, priorizando soluções rápidas e seguras.
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Atendemos de forma presencial em nosso escritório, por meio de visitas agendadas ou via atendimento online, trazendo mais praticidade para o seu dia a dia.
Se você foi dispensado sem justa causa, tem direito a receber:
Ao pedir demissão por iniciativa própria, você perde o direito ao saque do FGTS, à multa de 40% sobre o FGTS e ao Seguro-Desemprego.
Você continua tendo direito a receber:
Importante: caso não cumpra o aviso prévio de 30 dias, a empresa poderá descontar esse valor das verbas rescisórias.
A empresa deve pagar todas as verbas rescisórias e entregar os documentos da rescisão em até 10 dias corridos, contados do término do contrato de trabalho.
Se esse prazo não for cumprido, o empregador poderá ser obrigado a pagar uma multa equivalente ao valor de um salário do trabalhador, conforme a legislação.
Sim. A falta de registro em carteira é uma irregularidade da empresa, não do trabalhador.
Se for possível comprovar que havia prestação de serviços com habitualidade, subordinação, remuneração e pessoalidade, você poderá ter reconhecido o vínculo empregatício e receber todos os direitos trabalhistas correspondentes ao período trabalhado.
Salário “por fora” é quando parte da remuneração é paga sem registro na folha de pagamento.
Essa prática reduz valores importantes como:
Em muitos casos, é possível buscar judicialmente o reconhecimento desses valores e o pagamento das diferenças.
As horas extras realizadas em dias úteis devem ser pagas com, no mínimo, 50% de acréscimo sobre o valor da hora normal.
Já o trabalho em domingos e feriados, quando não houver folga compensatória, normalmente deve ser remunerado com 100% de acréscimo, conforme a legislação e as normas aplicáveis.
O salário deve ser pago, em regra, até o 5º dia útil do mês.
Atrasos frequentes podem gerar direito à correção monetária e outras consequências legais. Em situações mais graves, especialmente quando os atrasos são recorrentes por meses, pode ser possível pedir a rescisão indireta, encerrando o contrato com direito às verbas de uma demissão sem justa causa.
Em regra, quem define o período de férias é o empregador, considerando as necessidades da empresa.
Entretanto, as férias devem ser concedidas dentro dos 12 meses seguintes ao período aquisitivo. Caso isso não aconteça, a empresa poderá ser obrigada a pagar as férias vencidas em dobro, conforme previsto em lei.
O trabalhador pode converter em dinheiro até 10 dias de férias (abono pecuniário).
Essa decisão é um direito do empregado. A empresa não pode obrigar o trabalhador a vender parte das férias, nem o trabalhador pode exigir além do limite previsto em lei.
Em regra, não.
A empregada gestante possui estabilidade no emprego desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto.
Essa proteção também pode ser aplicada quando a gravidez ocorre durante o aviso prévio ou em contrato de experiência. Se houver demissão nesse período, é possível buscar judicialmente a reintegração ao emprego ou o pagamento de indenização, conforme o caso.
Demissões, horas extras não pagas, verbas rescisórias, assédio, vínculo empregatício e diversas outras situações exigem uma análise jurídica cuidadosa. Estamos preparados para orientar você em cada etapa.
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